Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças

Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.

O dia de Tiradentes

Por Gisele Leite.

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

Administrativo. Trânsito. Discricionariedade da administração para fixar limites de velocidade. Legalidade da multa imposta por excesso de velocidade.

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

Questões de Direitos Difusos e Coletivos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.